Olá, seja bem-vindo

Escritório especializado na área de Direito Penal

Nosso compromisso é oferecer uma defesa técnica e estratégica, explorando cada possibilidade jurídica para garantir o melhor resultado possível.

Nathan Farias

Advogado inscrito na OAB/RS 109.486, formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), especialização em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Experiência de mais de dez anos na área criminal, atuando na assessoria de magistrados e na advocacia.

Defesa Técnica

Advogado especialista na área do Direito e Processo Penal, com experiência construída no Ministério Público, Poder Judiciário e na Advocacia Criminal. Atuação extrajudicial e judicial em todas as instâncias, com ênfase em recursos nos Tribunais Estaduais e Regionais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Diferenciais

Propósito

Praticar uma advocacia baseada na ética e na técnica, promovendo a defesa dos direitos fundamentais através de um trabalho sério e dedicado, conquistando respeito e notoriedade dos colegas da classe a advocacia e no meio jurídico.

Missão

Defesa dos direitos e garantias fundamentais do ser humano através da advocacia exercida com ética, transparência e acolhimento, de modo a me tornar referência na defesa técnica no processo penal, na busca pela efetivação da justiça, atuando até a última instância.

Visão

Ser um advogado atuante nos Tribunais Superiores e reconhecido no meio jurídico pela ética e pela técnica.

Conhecimento

Qualidade de valor inestimável da qual os profissionais de destaque devem ser dotados e sempre buscar expandi-lo. Junto com a atitude e a habilidade formam um profissional de sucesso.

Ética

Agir no dia-dia com honestidade e transparência. Preocupação em ser respeitado e bem quisto.

Equipe

Buscar trabalhar com pessoas que tenham habilidades complementares, criando um ambiente harmonioso e saudável que contribua para o êxito da advocacia.

Autoria

Praticar uma advocacia que uma técnica, empenho e criatividade, sempre adequada as circunstâncias de cada caso.

Parceria

Valorizar as parcerias dos colegas de classe e buscar sempre que possível o trabalho conjunto e a troca de experiências com profissionais de excelência.

Atenção

ATENÇÃO: dar atendimento personalizado, mantendo os clientes informados sobre a situação do processo, tirando as dúvidas e prestando contas do trabalho realizado.

Áreas de atuação

Nossa prática profissional engloba questões relacionadas a procedimentos administrativos e processos judiciais, examinando os casos de maneira particularizada, estratégica e humana, projetando medidas preventivas, gerenciando crises e reduzindo danos.

A abrangência dos serviços prestados inclui a atuação em questões relacionadas às seguintes demandas:

Ações Penais

Defesa técnica integral em processos penais na Justiça Estadual ou Justiça Federal, em qualquer tipo de infração penal, inclusive no Tribunal do Júri.

Recursos

A atuação na fase recursal é um dos focos da equipe, pois decisiva para o êxito da defesa técnica. Com conhecimento dos regimentos internos do Tribunais e acompanhamento constante e diário da jurisprudência, nossos profissionais estão preparados para atuação e defesa nos diversos recursos previstos na legislação, incluindo a realização de sustentações orais, entrega de memoriais e despacho em gabinetes de Desembargadores e Ministros.

Habeas Corpus

Impetração de Habeas Corpus para sanar ou evitar constrangimento ilegal à liberdade de locomoção. Os profissionais do escritório são habituados como manejo desta ferramenta processual não só para a postulação de liberdade, mas também para trancamento de processos, declarações de nulidade e outras ilegalidades, mesmo após o trânsito em julgado.

Inquéritos Policiais

Acompanhamento em depoimentos e interrogatórios perante autoridade policiais, investigação defensiva e produção de provas em sede de investigação preliminar.

Prisões em Flagrante, Temporárias e Preventivas

Assistência em Delegacias de Polícia e audiências de custódia, com pedidos de revogação de prisões e aplicação de medidas cautelares.

Acordos de não Persecução Penal

Assistência e orientação do investigado acerca da viabilidade e legalidade do negócio jurídico pré-processual proposto pelo Ministério Público (nos casos previstos na Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime), para evitar o processo criminal.

Revisões Criminais

Importante ação autônoma a ser invocada após o encerramento do processo penal (trânsito em julgado) no caso de surgimento de novas provas ou para a impugnação de ilegalidades, sendo comum o seu uso para a revisão das penas privativas de liberdade já na fase de execução.

Assistência às Vítimas

Atuação em favor do ofendido com a reunião de provas e documentos a respeito do delito, a fim de levar a infração penal ao conhecimento das autoridades com os elementos necessários para a ação penal (Notícia-crime). Ainda, envolve a representação da vítima ou de seus representantes legais como assistentes de acusação.

Ações de Improbidade Administrativa

Defesa de agentes políticos, servidores públicos e particulares sujeitos à responsabilização pela Lei nº 8.429/92, em ações cíveis por atos de improbidade administrativa.

Processos Administrativos Disciplinares

Defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares, incluindo ações anulatórias de atos administrativos e de reintegração ao serviço público.

Execuções Penais

Análise, acompanhamento e defesa técnica em processos de execução criminal, com a postulação dos benefícios previstos na Lei nº 7.210/84 e no Código Penal, tais como progressões de regime e livramento condicional.

Recuperação de Bens e Valores

Requerimento de restituição de bens ou valores apreendidos em investigações policiais ou processos criminais em nome de investigados, réus, ou terceiros interessados. Postulação de medidas assecuratórias para recuperação de bens ou valores em favor de vítimas de crimes patrimoniais.

Direito Penal Empresarial

Consulta, análise, elaboração de pareceres, defesa técnica e recursos nas ações penais que envolvam crimes contra a ordem econômica, crimes tributários, crimes licitatórios, crimes ambientais, lavagem de capitais, organizações criminosas, dentre outros.

Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)

Assistência às vítimas e investigados nos procedimentos de medidas protetivas, inquéritos e ações penais nos casos de aplicação da Lei 11.340/2006.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Atos Infracionais)

Atuação em procedimentos de apreensão em flagrante de menores e defesa técnica em representações por medidas sócio educativas em atos infracionais.

Solicitação de posse e porte de arma de fogo

Atuação na esfera administrativa promovendo o encaminhamento fundamentado do pedido de autorização para porte, posse e CAC (Colecionador, atirador desportivo e caçador) junto à Polícia Federal ou Exército, a depender do caso.
Atuação judicial na Justiça Federal em caso de indeferimento injustificado pelas autoridades administrativas, através de mandado de segurança.